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Estudos de Direito EconĂŽmico-TributĂĄrio
André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
- 440 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Estudos de Direito EconĂŽmico-TributĂĄrio
André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
Ă propos de ce livre
O Direito TributĂĄrio Ă© uma ĂĄrea complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econĂŽmica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma anĂĄlise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributĂĄrio, trazendo perspectivas inovadoras e reflexĂ”es com aplicação prĂĄtica. A obra Ă©, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributĂĄrio e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econĂŽmica contemporĂąnea.ANDRĂ ELALIProfessor Associado do Departamento de Direito PĂșblico da UFRN. Mestre, Doutor e PĂłs-Doutor em Direito PĂșblico com EstĂĄgios de Pesquisa no Max-Planck-InstitĂŒt fĂŒr Steuerecht e na Queen Mary University of London.MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETOProcurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito TributĂĄrio e Mestrando pela UFRN.
Foire aux questions
Informations
Table des matiĂšres
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- CAPĂTULO I: Os limites da tributação: entre a legalidade e os crimes contra a ordem econĂŽmica
- A ORDEM ECONĂMICA NA CONSTITUIĂĂO FEDERAL DE 1988 E O COMBATE Ă LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL
- CAPĂTULO II: O EquilĂbrio Fiscal na Promoção da Ordem EconĂŽmica: A InterconexĂŁo entre a Tributação e a Extrafiscalidade
- A COERĂNCIA DECISĂRIA NA APLICAĂĂO DA LEGALIDADE TRIBUTĂRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- AS MOTIVAĂĂES PARA A REGULAĂĂO ECONĂMICA ATRAVĂS DAS NORMAS TRIBUTĂRIAS INDUTORAS
- TRANSAĂĂO TRIBUTĂRIA FEDERAL E CONCORRĂNCIA FISCAL: ANĂLISE DA DISCRICIONARIDADE DA FAZENDA NACIONAL NA CONCESSĂO DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONĂMICA
- O REGIME DA CONCENTRAĂĂO ECONĂMICA NA CONSTITUIĂĂO E O ĂGIO
- TRIBUTAĂĂO E ORDEM ECONĂMICA: A INSERĂĂO DA VARIĂVEL AMBIENTAL
- DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAĂĂO DOS ATOS DE INTERVENĂĂO INDIRETA POR INDUĂĂO NO DOMĂNIO ECONĂMICO COMO MEDIDA PARA PROMOĂĂO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONĂMICO EQUILIBRADO
- INTERVENĂĂO DO ESTADO NA ECONOMIA, CONTROLE DE PREĂOS E ESCASSEZ DA OFERTA DE BENS Ă LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH HAYEK
- REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA
- A INSTITUIĂĂO DE UM TRIBUTO GLOBAL E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONĂMICA BRASILEIRA
- SETOR DE COMPANHIAS AĂREAS BRASILEIRAS E FALHAS DE MERCADO: UMA ANĂLISE ACERCA DA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DE DEFESA DA CONCORRĂNCIA
- LITERATURA E ORDEM ECONĂMICA CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS SOBRE TRIBUTAĂĂO INDUTORA E IMUNIDADE SOBRE LIVROS
- IMUNIDADE TRIBUTĂRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,OS NOVOSCONTORNOS DERIVADOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÂș 116/2022E OSREFLEXOS NO DIREITO DA CONCORRĂNCIA
- CAPĂTULO III: Desigualdade fiscal: repensando a tributação como instrumento de justiça social
- TRIBUTAĂĂO E A DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAL NO BRASIL
- ANĂLISE ECONĂMICA DO DIREITO FRENTE AO ĂNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTĂRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARĂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
- CAPĂTULO IV: Tributação na era dos dados: desafios e oportunidades para o direito tributĂĄrio
- LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO Ă PROTEĂĂO DE DADOS EM MATĂRIA TRIBUTĂRIA
- TRIBUTAĂĂO INFORMACIONAL, BANCO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO ECONĂMICO
- CAPĂTULO V: AlĂ©m das Palavras: Uma AnĂĄlise da Interpretação JurĂdica na Tributação
- A TEORIA ESTRUTURANTE APLICADA A HERMENĂUTICA DO DIREITO TRIBUTĂRIO: A PASSAGEM DO POSITIVISMO PARA O PĂS-POSITIVISMO
- CAPĂTULO VI: Compliance Fiscal: uma abordagem jurĂdica para a gestĂŁo tributĂĄria responsĂĄvel
- COMPLIANCE FISCAL E O MODELO DA âLADEIRA ESCORREGADIAâ: UM ESTUDO ECONĂMICO-COMPORTAMENTAL